Escravidão no Brasil: trinta revoltas só na Bahia em 28 anos

Costumo ler à noite, antes de dormir, com aquela luminária de pregador presa na capa do livro. A página que me pegou ontem foi essa: Laurentino Gomes explicando, em "1822", que a elite colonial brasileira se manteve unida em torno da Coroa por medo de uma insurreição dos cativos. Ele cita a tese da professora Maria Odila Leite da Silva Dias, de "A interiorização da metrópole e outros estudos". O medo era a cola.

Fechei o livro com uma pergunta atravessada na cabeça. Se um terço da gente que morava aqui era escravizada, e em algumas cidades muito mais que isso, por que os negros não se revoltaram? Passei o dia seguinte atrás da resposta. E descobri que a pergunta estava errada.

Eles se revoltaram, sim, e muito

Rapaz, o número me derrubou. Só na Bahia foram mais de trinta revoltas e conspirações de escravizados entre 1807 e 1835, segundo o dossiê da Biblioteca Virtual Consuelo Pondé, do Governo da Bahia. Trinta em 28 anos, numa província só. Isso sem contar Palmares, que resistiu quase um século, e as centenas de quilombos espalhados de norte a sul.

O tamanho da coisa também precisa entrar na conta. O IBGE calcula que cerca de 4 milhões de africanos desembarcaram aqui, mais de um terço de todo o tráfico atlântico. No primeiro censo geral do país, em 1872, os escravizados ainda eram 15,24% de uma população de 10 milhões, e 58% dos brasileiros se declaravam pretos ou pardos, conforme os dados divulgados pela Fundação Cultural Palmares. Nas décadas anteriores a proporção de cativos era bem maior, e em cidades como Salvador chegava a níveis que assustavam qualquer senhor.

A madrugada de 25 de janeiro de 1835

A maior delas aconteceu em Salvador. Na virada do dia 24 pro dia 25 de janeiro de 1835, cerca de seiscentos africanos escravizados e libertos tomaram as ruas armados de espadas, lanças e pistolas. Ficou conhecida como Revolta dos Malês, porque a maioria dos organizadores era muçulmana. A palavra vem de "imalê", muçulmano em iorubá.

O historiador João José Reis, da UFBA, reconstruiu o episódio no livro "Rebelião escrava no Brasil: a história do levante dos malês em 1835", publicado originalmente em 1986 pela Brasiliense e reeditado pela Companhia das Letras em 2003. A cidade tinha uns 65 mil habitantes. O levante durou pouco mais de três horas. Mais de setenta africanos morreram no confronto e cerca de quinhentas pessoas foram punidas com morte, prisão, açoites que iam de 300 a 1.200 chicotadas, ou deportação. A Prefeitura de Salvador disponibiliza um material de Reis sobre a revolta, com os interrogatórios e as profissões dos presos: pedreiros, sapateiros, alfaiates, ferreiros, carregadores de cadeira.

Um detalhe daquele processo ficou comigo. Quatro condenados foram levados pela cidade até o local da execução, no Campo da Pólvora, e as autoridades queriam transformar aquilo em espetáculo público. Só que nenhum negro de Salvador, preso, escravizado ou liberto, aceitou a função de carrasco, mesmo com recompensa oferecida. A festa macabra que a Bahia tinha planejado não saiu como devia.

Carrancas, 13 de maio de 1833

Dois anos antes, no sul de Minas Gerais, na freguesia de Carrancas, hoje região de São Thomé das Letras, cerca de sessenta escravizados das fazendas da família Junqueira se levantaram. Mataram nove membros da família do deputado geral Gabriel Francisco Junqueira. Dezesseis foram condenados à morte e enforcados em praça pública em São João del-Rei, doze em dezembro de 1833 e os quatro últimos em abril de 1834. É a maior condenação coletiva à pena de morte efetivamente aplicada a escravizados na história do Império, segundo o pesquisador Marcos Ferreira de Andrade, da Universidade Federal de São João del-Rei, no projeto Impressões Rebeldes, da UFF.

O que motivou o levante foi um boato. Corria entre os cativos que a escravidão tinha sido abolida em Ouro Preto. Não tinha.

Então por que nunca virou uma revolução geral?

Aí que tá a pergunta certa. Havia revolta o tempo todo, mas nenhuma delas conseguiu virar o que virou no Haiti. E as explicações que os historiadores dão são de arrepiar pela frieza do cálculo.

A primeira é a fragmentação proposital. Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, Laurentino Gomes conta que circulavam manuais aconselhando o fazendeiro a nunca formar plantel com gente da mesma origem, cultura, língua ou região. Quem não se entende não se organiza. A conta era essa, e era feita no papel.

A segunda é o tráfico como reposição contínua. Enquanto chegava navio, chegava gente recém-desembarcada que não conhecia o terreno, não falava a língua, não sabia pra onde correr. Num censo de 1835 da freguesia de São Tiago do Iguape, no Recôncavo, dos 3.983 escravizados contados, 2.115 tinham nascido na África. Entre esses africanos, só 626 eram mulheres. Os senhores preferiam homens pro trabalho pesado, e o resultado colateral era uma população sem família, sem raiz local, sem filho pra defender.

A alforria também era ferramenta de controle

Essa foi a parte que mais me fez parar pra pensar. O Brasil teve um número altíssimo de alforrias, muito maior que o dos Estados Unidos. Parece bondade. O historiador norte-americano Donald Ramos entende de outro jeito: a alforria funcionou como um dos mecanismos de controle mais eficientes do sistema escravista, porque oferecia ao cativo uma saída individual e, com isso, tirava dele o motivo de buscar a saída coletiva.

Quem se comportava ganhava folga, ganhava horta, ganhava a chance de comprar a própria carta. Quem se rebelava era chicoteado. Segundo estudo do historiador Manolo Florentino citado na mesma entrevista, cerca de 5% dos escravizados brasileiros se rebelaram, fugiram ou formaram quilombos. Os outros 95% resistiram por dentro, ocupando os espaços que o sistema permitia. Isso não é passividade. É outra guerra, travada com outras armas.

A parte mais difícil de escrever

O historiador Rafael de Bivar Marquese, da USP, publicou na revista Novos Estudos CEBRAP um ensaio sobre por que nunca houve outro Palmares. A chave, escreve ele, está na clivagem que separava radicalmente os africanos escravizados dos descendentes nascidos aqui.

Marquese cita João José Reis para dizer o que ninguém gosta de ler: nos levantes africanos da Bahia não houve participação de crioulos, cabras e mulatos. Ao contrário. Eram eles que forneciam o grosso dos homens empregados no controle e na repressão aos africanos nas ruas, praças e fontes de Salvador. Faziam o serviço que os brancos não queriam fazer.

Somando isso à figura do capitão do mato, institucionalizada depois de Palmares, e à definição legal de quilombo como qualquer ajuntamento de poucos fugitivos, o sistema estava montado. Ele dividia antes de precisar bater.

A resposta oficial veio em forma de lei

Depois de Carrancas e dos Malês, o Estado respondeu. Em 10 de junho de 1835 foi sancionada a Lei nº 4, que os críticos passariam a chamar de lei nefanda. O artigo 1º manda punir com pena de morte o escravizado que matasse ou ferisse gravemente o senhor, a esposa dele, seus descendentes, o administrador ou o feitor. O artigo 4º determinava que a pena de morte fosse decidida por dois terços dos votos do júri e que a sentença condenatória se executasse sem recurso. O texto original está digitalizado no acervo da Câmara dos Deputados e qualquer pessoa pode ler.

Marcos Ferreira de Andrade mostrou, em artigo publicado na revista Tempo, da UFF, em 2017, que o projeto dessa lei foi enviado à Câmara em 10 de junho de 1833, menos de um mês depois do levante de Carrancas. Na Bahia, a Lei Provincial nº 9 de 1835 proibiu africanos de comprar imóveis, criou imposto anual de 10 mil-réis sobre eles e previu deportação de libertos de volta à África. Mais de 150 africanos libertos entraram na lista de deportação.

Essa é a minha leitura pessoal do conjunto, e deixo claro que é opinião apoiada nos fatos acima: a revolta era tratada como problema de engenharia, não de justiça. Você fragmenta a língua, repõe o estoque, cria uma saída individual pra quem colabora e recruta o repressor dentro do próprio grupo oprimido. Depois legisla pra que a punição seja rápida e sem apelação. Quando li a lei de 1835 no acervo da Câmara, com aquela grafia antiga, entendi que o Império não estava improvisando.

Se você quiser conferir tudo isso na fonte

• A Lei nº 4 de 10 de junho de 1835 está digitalizada e gratuita no portal Legislação Informatizada da Câmara dos Deputados
• O dossiê de revoltas da Biblioteca Virtual Consuelo Pondé, do Governo da Bahia, lista os levantes baianos um por um
• O projeto Impressões Rebeldes, da UFF, tem página específica sobre a Revolta de Carrancas, com números do processo criminal
• Os artigos da SciELO citados aqui são de acesso aberto e não exigem cadastro
• O número exato de mortos nas revoltas não existe. Boa parte dos registros nunca foi feita ou se perdeu

Eu andei pelo Pelourinho em dezembro de 2018, à noite, sem fazer ideia de nada disso. Na mesma viagem peguei o Elevador Lacerda e paguei R$ 0,50, valor simbólico até pra época. Se você for, dá pra ver a cidade com outros olhos.

Roteiro de um dia pelo centro de Salvador com esse assunto na cabeça

• Comece pelo Muncab, o Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira, na Rua das Vassouras, 25, no Centro Histórico. Funciona de terça a domingo, das 10h às 17h, com entrada até 16h30. Ingresso de R$ 20 e meia de R$ 10, com entrada gratuita pra todo mundo às quartas e aos domingos, conforme o site oficial do museu
• Reserve pelo menos duas horas pro Muncab. É a recomendação do próprio museu e faz sentido
• Do Muncab, caminhe pelo casario do Pelourinho até o Largo do Campo da Pólvora. Foi ali que terminaram os processos de 1835
• Desça pelo Elevador Lacerda até a Cidade Baixa. Atenção: duas páginas da própria Prefeitura de Salvador divergem sobre o horário, uma diz das 6h às 22h e outra das 6h às 23h nos dias úteis. Confira no site da Semob antes de ir
• Na Cidade Baixa fica o Mercado Modelo, instalado no prédio da antiga Alfândega de 1861. O local passou por obras de recuperação, então confirme horário e funcionamento antes de descer
• Leve moeda. A catraca do elevador não devolve troco
• Se sobrar tarde, Itapuã fecha bem o dia. Fica longe do centro, mas o pôr do sol compensa a corrida

Voltei pro livro na noite seguinte, com a mesma luminária de pregador. A página continuava lá, dizendo que o Brasil de 1822 triunfou mais pelas suas fragilidades do que pelas suas virtudes. Depois de tudo que li, a frase pesa diferente. A elite se uniu porque tinha medo, e o medo era justificado, porque a revolta estava acontecendo o tempo todo.

Fica uma coisa sem resposta, e eu não vou fingir que resolvi. Ninguém sabe quantas pessoas morreram nesses levantes. Os números que existem são estimativas de historiadores trabalhando com processos criminais incompletos.

E você, aprendeu na escola sobre a Revolta dos Malês e sobre Carrancas, ou saiu do ensino médio achando, como eu, que aqui não teve revolta?